Processo 740500/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/11/2012 14:40
Autuado em 01/11/2012 14:40
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 382/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Decisão Definitiva Monocrática   382/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor do ato MIGUEL KFOURI NETO
Servidor EDVINO BOCHNIA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2013 17:00 Petição de outra natureza
21/02/2013 11:49 AR do ofício ODL - 186/13 - DP
04/12/2012 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Publicação de ato, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Ato de concessão da aposentadoria, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Parecer Jurídico, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Decisão do TCE sobre a admissão, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Declaração de não acúmulo, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Certidão tempo de efetivo, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Documento de identidade, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Certidão comprobatória, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Demonstrativo dos cálculos da aposentadoria, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Comprovante de remuneração, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 09:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Certidão de tempo de contribuição, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 08:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de opção, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
04/12/2012 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Requerimento, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 3135/12 - GCHEB.
01/11/2012 16:08 do Protocolo 741248/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2013 Ofício de Diligência   186/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Decisão Definitiva Monocrática nº 382/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 40/2013
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1577/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1346/2013
01/02/2013 572 Despacho Processual Diverso nº 159/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16256/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 13:23 DP  
10/10/2013 17:25 DICAP  
13/09/2013 11:46 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2013 -
13/09/2013 11:46 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 382/2013 -
02/08/2013 08:22 GCFC  
01/08/2013 10:48 DP Informação nº 15688/2013 -
01/08/2013 10:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1577/2013 -
31/07/2013 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 40/2013 -
31/07/2013 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 1210/2013 -
24/07/2013 15:00 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1346/2013 -
08/05/2013 09:37 GCHEB  
15/04/2013 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1949/2013 -
15/04/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 5059/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
09/04/2013 19:09 DIJUR Parecer nº 6763/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/04/2013 13:59 DP Informação nº 6008/2013 -
04/04/2013 14:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 713/2013 -
30/01/2013 10:09 DP Informação nº 5692/2013 -
30/01/2013 10:09 DP Ofício de Diligência nº 186/2013 -
29/01/2013 11:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 159/2013 -
05/12/2012 18:31 DIJUR Parecer nº 1272/2013 - Aposentadoria por tempo de serviço com proventos integrais. Ausência do ato de concessão do PARANAPREVIDENCIA. Diligência a origem.
28/11/2012 13:31 DP Informação nº 13962/2012 -
21/11/2012 17:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3135/2012 -
01/11/2012 14:50 DP Despacho Processual Diverso nº 231/2012 -
01/11/2012 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16256/2012 -

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